segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Espanha, aqui tão perto!

A República da Catalunha chegou a ser proclamada unilateralmente, com a criação da II República Espanhola em 1931. No ano de 1932, depois de prolongadas negociações, aprovou-se o seu Estatuto. Foi criada a Comunidade Autónoma da Catalunha, tendo sido eleito Presidente da Generalitat Francesc Macià. Com a derrota dos Republicanos na Guerra Civil (1936-1939), a Catalunha perdeu novamente a sua autonomia. Todas as instituições do governo catalão foram banidas, e seguiu-se uma importante e pesada repressão cultural e linguística por parte do Estado franquista. Em 1975, a região recuperou novamente a sua autonomia e o seu idioma. A luta pelo reforço da autonomia prosseguiu, e após um longo período de conflito aberto com o Governo Central, o chefe do governo regional da Catalunha está agora determinado a convocar um referendo sobre a independência da região. E, segundo as sondagens, conta com o apoio da maioria dos catalães.

 Artur Mas, o Presidente da Generalitat, anunciou para o dia 9 de Novembro deste ano a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha. Será uma consulta com duas perguntas: 1) Quer que a Catalunha seja um Estado? 2) Em caso afirmativo, quer que seja um Estado independente? O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, já veio dizer que o referendo é ilegal por ser inconstitucional, e que só o Governo central tem competência para o convocar, lembrando ainda que o assunto diz respeito a todos os espanhóis e não apenas aos catalães. O presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, já declarou que caso a Catalunha se torne independente será considerado um novo Estado fora da União Europeia, devendo, para reingressar, obter o apoio de todos os outros 27 estados membros. Também a Nato se mostrou desfavorável à independência. Outros governantes Europeus têm-se remetido ao silêncio, dizendo que esta questão é do foro interno dos espanhóis.

O caso da Catalunha não é único na Europa. Não pode desligar-se aquilo que se passa na Catalunha com o que se passa na Escócia, onde um referendo com um propósito semelhante terá lugar em Setembro. E também a Bélgica se depara com o problema das nacionalidades. O precedente do Kosovo, que se autonomizou da Sérvia e acabou sendo reconhecido pela comunidade internacional, será invocado pelos catalães. A independência da Catalunha teria um efeito de dominó sobre muitas outras nacionalidades em toda a Europa.

Uma Catalunha independente seria uma má notícia para a já muito fragmentada União Europeia. Mas negar o sagrado princípio, que advoga o direito que um povo tem de escolher o seu destino, será uma posição muito difícil de sustentar para uma comunidade construída sobre esse mesmo fundamento. Os argumentos legais são fracos e terão de ser usados outros. A dissuasão da intenção dos catalães irá ser feita pela via económica e política. Haverá negociações, e o mais certo será tudo acabar com um reforço da autonomia, no plano fiscal, no plano judicial e no plano diplomático.

Se a chama da independência deflagrar na Catalunha, o incêndio irá alastrar-se ao País Basco e a outras comunidades autonómicas. Uma solução de compromisso poderá ser o federalismo. E a posição de Lisboa, com uma Espanha federada, até seria reforçada. Mas em Portugal pouco se fala deste assunto, pensa-se que o tempo irá decidir as coisas, e que uma solução será encontrada. Para salvaguardar uma identidade separada das outras nações ibéricas, temos a nosso favor a história e a lusofonia. Na verdade, e com uma Espanha federada, a grande força de Portugal (possivelmente a única), e que justificará a sua independência, são os 220 milhões de pessoas que falam português.

Como irão evoluir as coisas, saber se haverá ou não referendo, e quais as consequências de um "sim" às perguntas formuladas é a grande interrogação do momento. Sabe-se como este processo começou, que as coisas já foram demasiado longe, e que o seu desfecho é imprevisível. Dificilmente os catalães recuarão na sua pretensão, e dificilmente o governo de Madrid a aceitará. A Catalunha representa 20% do PIB espanhol (superior ao PIB português), um quarto produção industrial e 17% da população. O braço de ferro vai intensificar-se.

A construção da Europa está muito longe de estar terminada. E convém estarmos atentos ao que vai passar -se na Catalunha, pois o desfecho deste processo poderá ter importantes reflexos no nosso país.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Petróleo: Previsões para 2014

A energia fóssil e em especial o petróleo, que é a sua forma mais conveniente de usar, tem sido o fator determinante para o desempenho da economia (uma coisa boa ou má, um dia saberemos!). A longa crise que assola a economia global desde 2008 foi a consequência da escassez e do elevado preço desta matéria prima, que ao condicionar o crescimento económico quebrou a pirâmede de Ponzi do crédito e as suas extravagancias financeiras, com a sequela de estragos que todos conhecemos e os portugueses bem sentiram (e continuam a sentir) na própria pele.

 Estamos no limiar de mais um ano de calendário. A abundância ou a escassez de petróleo e o preço do barril nas bolsas de matérias primas (o Brent, na bolsa de Londres, e o WTI, nos EUA) vão constituir os maiores condicionalismos ao crescimento da economia global no ano que agora começa. E sobre isto existem boas, más e péssimas notícias. Para 2014 a boa notícia é a de que não haverá escassez da matéria prima. A má notícia é a de que o preço do barril se vai manter nos altos valores dos últimos anos, ou seja, à volta dos 100 dólares. A péssima notícia é que, a cada dia que passa, se agrava o conflito entre a natureza e a economia.

Nos últimos 10 anos, mudou muito o panorama no que respeita ao petróleo. Neste período, a extração de crude convencional praticamente estagnou nos 72 milhões de barris por dia, mas com recurso a sofisticadas tecnologias, nessa década, aumentou a produção do crude não convencional. Quando falamos de petróleo não convencional incluímos a exploração em águas profundas (como, por exemplo, na Bacia de Santos, no Brasil), a exploração a partir da areias betuminosas no Canadá (tar sands) e a partir das rochas de xisto nos Estados Unidos (fracking), os biocombustíveis e a produção de hidrocarbonetos líquidos a partir de gás ou de carvão.

O recente desanuviamento das relações do Ocidente (liderado pelos EUA) com o Irão aliviou o embargo às suas vendas de crude, e este país poderá, no ano corrente, fazer aumentar as suas exportações em cerca de 400 mil barris/dia. Mas a situação ainda não está estabilizada, e o Irão, que subsidia fortemente a gasolina doméstica, não tem feito os investimentos necessários para manter e modernizar as suas explorações. A Arábia Saudita já está perto do máximo da sua capacidade de produção (10,5 Mb/d), e não a poderá aumentar muito mais. Mas a Arábia Saudita é um inimigo declarado do Irão, e poderá ser tentada a um esforço suplementar para aumentar as exportações e assim dificultar a reentrada daquela país no negócio.

Para o ano agora iniciado, os especialistas prevêem que o Iraque (para muitos, o eldorado petrolífero) poderá aumentar as suas exportações em 300kb/d. Mas existe o risco de perturbações sociais, e alguns já começam a duvidar dessa possibilidade. O Iraque não é um estado que congregue uma nação, mas sim uma criação artificial saída dos escombros do antigo império Otomano no final da Primeira Grande Guerra. Os conflitos entre etnias e fações religiosas estão longe de ser resolvidos. Neste início de ano, os insurgentes sunitas afetos à Al Qaeda parecem dominar uma vasta área do Iraque e da Síria e controlam a cidade de Falujah com 300,000 habitantes. Está em risco o cumprimento das previsões da AIE (Agência Internacional de Energia) para o Iraque, que apontavam para uma produção de 6 milhões de barris dia em 2020 e de 9 milhões em 2035.

A situação interna na Líbia pós Kaddafi está longe de estar pacificada, e isso fará com que as exportações em 2014 fiquem abaixo dos valores de 2013, estes, por sua vez, muito aquém dos 2,5/3 milhões de b/d anteriores à revolta de 2011. Na confusão existente, as milícias criaram o governo de Cirenaica e oferecem-se para vender petróleo fora do circuito governamental.

Relativamente aos países fora da Opec prevê-se um significativo aumento da produção de 1,4 milhões de barris/dia, sendo a maior fatia proveniente dos Estados Unidos e do Canadá (1,1Mb/d) e os restantes 0,3Mb/d do Brasil e do Kazaquistão, onde a jazida de Kashagan entrará finalmente em produção depois de um longo período de modernização.

O Brasil, por sua vez, tem vindo sucessivamente a adiar os seus novos projetos de lançar a produção das jazidas sub-salinas de águas profundas. Criou-se uma elevada expectativa depois de autoridades governamentais brasileiras terem estimado as reservas em valores irrealistas, que chegaram a ser de 240 mil milhões de barris, correspondentes a 8 anos de consumo mundial e superiores às da Arábia Saudita. Os resultados de algumas perfurações experimentais têm sido dececionantes, e, para agravar a situação, alguns investidores estão a preferir colocar o seu dinheiro em áreas mais promissoras e mais seguras como as tar sands do Canadá ou o fracking nos Estados Unidos.

A grande contribuição para estabilizar a produção petrolífera virá dos Estados Unidos com um aumento previsível de 0,9M b/d, sobretudo em resultado do boom do fracking. Ainda assim, este incremento, a verificar-se, será menor do que o que foi conseguido em 2013. As perspectivas excitantes relativamente a novas zonas de exploração para além de Bakken e Eagle Ford, que até agora têm sido responsáveis por quase todo o crescimento da produção de óleo de xisto, têm levantado celeuma, havendo opiniões que consideram que no futuro as produções serão inferiores às estimadas. Bem vistas as coisas, o fracking é o responsável pela euforia que percorre o mundo e para a recuperação do sentimento otimista que tanta falta faz à economia.

De acordo com J. Lahérrère, na história da exploração de petróleo existiram vários ciclos: o primeiro ciclo entre 1900 e 1945 correspondeu à descoberta e exploração das jazidas em formações (anticlinais) sedimentares de superfície; um segundo ciclo entre 1945 e 1990 correspondeu à descoberta de jazidas menos acessíveis em formações rochosas profundas com recurso a técnicas de prospeção sísmica; o terceiro ciclo, iniciado em 1990, que ainda decorre, consiste na exploração de reservatórios em águas profundas e sub-salinas. O ciclo atual, que agora está a iniciar-se, corresponde à extração mais sofisticada, pelas técnicas de fraturação hidráulica. Em cada novo ciclo acentuou-se a degradação do EROEI (Energy returned on energy invested), isto é, o retorno energético do investimento. O custo energético da extração de cada barril terá aumentado 10 vezes entre o primeiro e o terceiro ciclo, e essa tendência agrava-se no novo ciclo. Não resisto a comparar esta evolução com a que, no dizer de Joseph Tainter, levou à queda do Império Romano, obrigado a procurar, cada vez mais longe e a um custo maior, os escravos, os alimentos e matérias primas de que necessitava.

Começa a generalizar-se o sentimento de que se adiou a crise. Empurrámos o problema para a frente. E ao embalo deste efémero sucesso, nos EUA, já se fala da crise das energias renováveis (cleantech), fortemente subsidiadas. De tal forma, que há dias a CBS no programa "60 minutos" já as anunciava como mortas. Falamos essencialmente de biocombustíveis, energia solar e energia eólica. Nesta nova euforia, as alterações climáticas podem esperar. Fala-se em 2020 como data de novo pico para a exploração das formações de xisto, e a partir desse ano as coisas podem degradar-se muito rapidamente. A dependência da energia fóssil acentua-se, e a esperança de nos libertarmos dela esfuma-se.