Espanha, aqui tão perto!

A República da Catalunha chegou a ser proclamada unilateralmente, com a criação da II República Espanhola em 1931. No ano de 1932, depois de prolongadas negociações, aprovou-se o seu Estatuto. Foi criada a Comunidade Autónoma da Catalunha, tendo sido eleito Presidente da Generalitat Francesc Macià. Com a derrota dos Republicanos na Guerra Civil (1936-1939), a Catalunha perdeu novamente a sua autonomia. Todas as instituições do governo catalão foram banidas, e seguiu-se uma importante e pesada repressão cultural e linguística por parte do Estado franquista. Em 1975, a região recuperou novamente a sua autonomia e o seu idioma. A luta pelo reforço da autonomia prosseguiu, e após um longo período de conflito aberto com o Governo Central, o chefe do governo regional da Catalunha está agora determinado a convocar um referendo sobre a independência da região. E, segundo as sondagens, conta com o apoio da maioria dos catalães.

 Artur Mas, o Presidente da Generalitat, anunciou para o dia 9 de Novembro deste ano a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha. Será uma consulta com duas perguntas: 1) Quer que a Catalunha seja um Estado? 2) Em caso afirmativo, quer que seja um Estado independente? O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, já veio dizer que o referendo é ilegal por ser inconstitucional, e que só o Governo central tem competência para o convocar, lembrando ainda que o assunto diz respeito a todos os espanhóis e não apenas aos catalães. O presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, já declarou que caso a Catalunha se torne independente será considerado um novo Estado fora da União Europeia, devendo, para reingressar, obter o apoio de todos os outros 27 estados membros. Também a Nato se mostrou desfavorável à independência. Outros governantes Europeus têm-se remetido ao silêncio, dizendo que esta questão é do foro interno dos espanhóis.

O caso da Catalunha não é único na Europa. Não pode desligar-se aquilo que se passa na Catalunha com o que se passa na Escócia, onde um referendo com um propósito semelhante terá lugar em Setembro. E também a Bélgica se depara com o problema das nacionalidades. O precedente do Kosovo, que se autonomizou da Sérvia e acabou sendo reconhecido pela comunidade internacional, será invocado pelos catalães. A independência da Catalunha teria um efeito de dominó sobre muitas outras nacionalidades em toda a Europa.

Uma Catalunha independente seria uma má notícia para a já muito fragmentada União Europeia. Mas negar o sagrado princípio, que advoga o direito que um povo tem de escolher o seu destino, será uma posição muito difícil de sustentar para uma comunidade construída sobre esse mesmo fundamento. Os argumentos legais são fracos e terão de ser usados outros. A dissuasão da intenção dos catalães irá ser feita pela via económica e política. Haverá negociações, e o mais certo será tudo acabar com um reforço da autonomia, no plano fiscal, no plano judicial e no plano diplomático.

Se a chama da independência deflagrar na Catalunha, o incêndio irá alastrar-se ao País Basco e a outras comunidades autonómicas. Uma solução de compromisso poderá ser o federalismo. E a posição de Lisboa, com uma Espanha federada, até seria reforçada. Mas em Portugal pouco se fala deste assunto, pensa-se que o tempo irá decidir as coisas, e que uma solução será encontrada. Para salvaguardar uma identidade separada das outras nações ibéricas, temos a nosso favor a história e a lusofonia. Na verdade, e com uma Espanha federada, a grande força de Portugal (possivelmente a única), e que justificará a sua independência, são os 220 milhões de pessoas que falam português.

Como irão evoluir as coisas, saber se haverá ou não referendo, e quais as consequências de um "sim" às perguntas formuladas é a grande interrogação do momento. Sabe-se como este processo começou, que as coisas já foram demasiado longe, e que o seu desfecho é imprevisível. Dificilmente os catalães recuarão na sua pretensão, e dificilmente o governo de Madrid a aceitará. A Catalunha representa 20% do PIB espanhol (superior ao PIB português), um quarto produção industrial e 17% da população. O braço de ferro vai intensificar-se.

A construção da Europa está muito longe de estar terminada. E convém estarmos atentos ao que vai passar -se na Catalunha, pois o desfecho deste processo poderá ter importantes reflexos no nosso país.